A
origem da CIPA no mundo e no Brasil
As fábricas do início da Revolução Industrial não
apresentavam o melhor dos ambientes de trabalho. As condições das fábricas eram
precárias. Eram ambientes com péssima iluminação, abafados e sujos. Os
salários recebidos pelos trabalhadores eram muito baixos e chegava-se a
empregar o trabalho infantil e feminino. Os empregados chegavam a trabalhar até
18 horas por dia e estavam sujeitos a castigos físicos dos patrões. Não havia
direitos trabalhistas como, por exemplo, férias, décimo terceiro salário,
auxílio doença, descanso semanal remunerado ou qualquer outro benefício. Quando
desempregados, ficavam sem nenhum tipo de auxílio e passavam por situações de
precariedade.
Em muitas regiões da Europa, os trabalhadores se
organizaram para lutar por melhores condições de trabalho. Os empregados das
fábricas formaram as trade unions (espécie de sindicatos) com o objetivo de melhorar as condições de
trabalho dos empregados. Houve também movimentos mais violentos como, por
exemplo, o ludismo. Também conhecidos como "quebradores de máquinas",
os ludistas invadiam fábricas e destruíam seus equipamentos numa forma de
protesto e revolta com relação a vida dos empregados. O cartismo foi mais
brando na forma de atuação, pois optou pela via política, conquistando diversos
direitos políticos para os trabalhadores.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes surgiu a
partir da Revolução Industrial, segunda metade do século XVIII, na Inglaterra,
em decorrência da chegada das máquinas, do aumento do número de acidentes, da
adaptação do homem ao trabalho, bem como da necessidade de um grupo que
pudesse apresentar sugestões para a correção de possíveis riscos de acidentes. A
Organização Internacional do Trabalho - OIT aprovou, em 1921, instrução para a
criação de comitês de segurança para indústrias que tivessem em seus quadros
funcionais pelos menos 25 trabalhadores.
História da Segurança do Trabalho no Brasil
A CIPA tem sua origem no artigo 82 do Decreto-Lei 7.036,
de 10 de novembro de 1944. Apesar do tempo de existência e da tradição da
sigla, a CIPA ainda não adquiriu estabilidade organizacional e funcional. Isto
em razão dos avanços e recuos, dos altos e baixos resultantes das diversas
regulamentações a que foi submetida em meio século de vida.
Amparada por uma legislação específica a partir de 1944 e
contemplada nos direitos sociais constitucionais, a segurança do trabalho no
Brasil desdobra-se nas atividades das Comissões Internas de Prevenção de
Acidentes (CIPA), disseminadas no cenário empresarial, e na fiscalização
realizada por funcionários de setores da administração pública.
O conhecimento dos níveis de ocorrência de acidentes de
trabalho é fator indispensável para a adoção de uma política trabalhista e
empresarial que preserve o bem-estar do trabalhador e evite custos e prejuízos
aos empresários e às instituições previdenciárias. Um dos mecanismos mais
utilizados é a elaboração de estatísticas que, por meio de métodos
comparativos, mostram o aumento ou queda dos índices de acidentes de trabalho
num período e setor de trabalho dados. A organização de estatísticas de
acidentes de trabalho foi possível no Brasil a partir do estabelecimento de
definições, convenções e regras pela Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT). O sistema usual de prevenção de acidentes consiste em investigar os
acidentes ocorridos para descobrir sua causa, visando a eliminá-las e prevenir
novas ocorrências.
Por meio da coleta e análise dos dados estatísticos é
possível delinear objetivamente o programa de prevenção de cada empresa. O
levantamento dos coeficientes de freqüência e de gravidade dos acidentes
permite avaliar a eficiência do sistema de prevenção adotado. Esses coeficientes
têm como referência a tabela internacional organizada pela International
Association of Industrial Accident (Associação Internacional de Acidentes
Industriais).
Esses mecanismos técnicos, legais, sociais e jurídicos
ainda não foram suficientes para reduzir de forma significativa os níveis de
acidentes de trabalho e de doenças profissionais no Brasil que, em comparação
com países de instituições mais avançadas, são muito altos e resultam em graves
prejuízos humanos, sociais e financeiros. Os acidentes mais freqüentes ocorrem
na construção civil, na indústria metalúrgica, na fabricação de móveis, no
garimpo e nas atividades agrícolas.
FONTE: ENCICLOPÉDIA BRITÂNICA DO BRASIL PUBLICAÇÕES
LTDA.
